Enfermeiros poderão realizar ultrassonografias obstétricas no SUS

Enfermeiros poderão realizar ultrassonografias obstétricas no SUS

Foi aprovada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) a realização do procedimento de ultrassonografia (US) pelos enfermeiros obstétricos em locais onde ocorra a assistência aos pacientes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), cujo a normatização ocorreu pela Resolução (RE) 627/20. 

A norma visa estabelecer condições para a realização do exame de US obstétrica pelos enfermeiros em unidades de saúde pública, uma vez que o ultrassom é uma importante ferramenta na tomada de decisões por parte dos profissionais que prestam serviços aos pacientes, pois, visa garantir a segurança da gestante e do feto. Por isso, a necessidade da regulamentação dessa atividade.

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De acordo com informações repassadas com exclusividade à equipe de jornalismo do Portal do PGE - Instituto de Pós-Graduação para a Enfermagem, a atividade ficou definida como privativa para o enfermeiro obstétrico, que seja devidamente registrado pelo Cofen para exercer essa função, ou seja, a realização da US obstétrica.

Na íntegra, o texto define como requisitos para a realização da ultrassonografia obstétrica, pelo enfermeiro, as seguintes condições:

- Ter curso de capacitação em ultrassonografia básica em obstetrícia, com carga horária mínima de 120 horas, sendo no mínimo 100 horas de exames supervisionados;

- realizar ultrassonografia obstétrica em locais onde ocorra a assistência obstétrica no âmbito do SUS;

- realizar consulta de enfermagem com a utilização da US obstétrica como ferramenta de alta tecnologia que propõe uma assistência de enfermagem voltada para a segurança da gestante e do feto, qualificando o cuidado na tomada de decisões rápidas e seguras; e

- registrar os dados obtidos durante a realização do ultrassom no prontuário da paciente ou na ficha de atendimento, de forma clara e objetiva, contemplando a descrição da imagem e os dados fornecidos pelo aparelho, sem a emissão de laudo referente à imagem observada, e compartilhar informações coletadas com a equipe médica.

A RE 627/20 do Cofen pode ser consultada na íntegra aqui.

O que mais diz a RE 627/20

Vale ressaltar que a RE 627/20 também cita outras diretrizes sobre o perfil desse profissional obstétrico, que são baseadas na lei 7498/86 e no decreto 94406/87, que regulamentam o exercício da enfermagem no Brasil.

Essas regulamentações estabelecem que o enfermeiro obstétrico, além das atividades gerais previstas no âmbito da Enfermagem, em que também já está inclusa a assistência à gestante, seja parturiente e puérpera, também está incumbido da prestação de serviços em partos normais; como a identificação das distocias obstétricas; e a tomada de providências até a chegada do médico, como, por exemplo, a realização de episiotomia e episiorrafia com aplicação de anestesia local, quando for necessário.

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