Conselho regional de enfermagem fiscaliza instituições por uma saúde de qualidade

Conselho regional de enfermagem fiscaliza instituições por uma saúde de qualidade

Quando se fala em fiscalização, logo vem à cabeça a ideia de algo punitivo. Quando se trata do trabalho realizado pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), porém, a percepção é outra. Com foco educativo, as inspeções realizadas pelo órgão têm o objetivo de analisar o cumprimento dos preceitos éticos e legais da profissão, proporcionando uma assistência segura e livre de danos aos pacientes, além de apoiar os profissionais de enfermagem no exercício das atividades, combatendo o déficit de profissionais e a sobrecarga de trabalho.

A enfermeira dra. Margarete da Costa Arrones, da Unidade Básica de Saúde (UBS) CAIC, em Lins, no interior paulista, pôde vivenciar isso na prática. “Os representantes do Coren-SP chegaram aqui sem aviso prévio para analisar os nossos procedimentos e protocolos, mas nem precisamos parar nossos atendimentos para recebê-los”, conta a profissional, que é gerente do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). “Eles se envolveram de maneira muito positiva com a comunidade e a equipe e nos deram apoio e orientação em todos os sentidos”, afirma Margarete.

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Solange Regina Giglioli Fusco, enfermeira da gestão assistencial da diretoria clínica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) e presidente do Comitê de Integração da Assistência de Enfermagem da instituição, também ficou com uma ótima impressão da inspeção realizada pelos representantes do Coren-SP. “Eles aplicaram um curso para nos atualizar e orientar sobre o dimensionamento de pessoal, que é a metodologia utilizada para determinar quantos profissionais de enfermagem são necessários para oferecer tratamento seguro e de qualidade de acordo com a complexidade dos pacientes”, relembra a profissional.

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“É importante destacar também que o Conselho nos oferece apoio continuamente, ou seja, sempre que temos qualquer questão ou dúvida a ser resolvida, entramos em contato com eles e recebemos toda a assistência necessária”, complementa Solange.

Como funcionam as fiscalizações

Além do aspecto educativo, de orientar as equipes de enfermagem sobre boas práticas, as inspeções de fiscalização verificam se as condições para o exercício profissional da enfermagem são adequadas para a oferta de uma assistência segura aos pacientes nas instituições de saúde, como Unidades Básicas de Saúde, ambulatórios, hospitais públicos e particulares entre outras.

Os fiscais do Coren-SP comparecem às unidades de saúde sem aviso prévio, para avaliar a conduta profissional e as unidades de saúde como elas realmente são no dia a dia dos serviços. Se for identificada qualquer irregularidade, como a inexistência ou inadequação do cálculo de dimensionamento de pessoal de enfermagem, a instituição é notificada sobre a questão e recebe a orientação sobre qual caminho deve seguir para resolvê-la dentro do prazo estabelecido.

Todas essas tratativas são formalizadas em uma reunião de fechamento com o enfermeiro responsável e equipe, caso seja possível. Então, é emitido um documento final, que pode ser um Termo de Fiscalização (quando não há pendências), ou uma Notificação ou Notificação complementar.

Um dos principais focos da fiscalização é averiguar o dimensionamento adequado de profissionais, combatendo o déficit nas equipes. “Um profissional sobrecarregado tem sua capacidade de trabalho reduzida e está mais vulnerável a erros. Por isso, nossa fiscalização atua em prol do dimensionamento adequado, assim contribuímos para construção de uma saúde de excelência para a população e para prevenir o adoecimento dos profissionais”, afirma a presidente do Coren-SP, profª. dra. Renata Pietro.

Pelo empoderamento dos enfermeiros

A gerência de fiscalização do Coren-SP está cada vez mais atuante. O número de fiscalizações aumentou significativamente nos últimos anos. Entre 2017 e 2019-ele saltou de 2.228 para 6.059. Outro resultado importante é que o departamento bateu, em 2019, a meta de supervisionar 100% dos hospitais, hospitais dia e hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, o que correponde a cerca de 300 instituições. Além disso, foram feitos 7.833 atendimentos telefônicos, 850 atendimentos presenciais e 416 atividades, como oficinas, palestras e reuniões, sobre o cálculo de dimensionamento, para orientar os profissionais sobre as melhores práticas. Um trabalho que reflete em melhores condições de trabalho para os profissionais e uma assistência em saúde mais segura à população paulista.

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As fiscalizações realizadas pelo Coren também são muito importantes para checar se o trabalho dos profissionais está sendo respeitado e valorizado.

“A enfermagem ainda sofre com falta de reconhecimento. É inadmissível que até hoje a categoria não tenha um piso salarial definido, tampouco uma jornada regulamentada, o que faz com que os profissionais muitas vezes tenham que enfrentar sucessivos plantões, jornadas exaustivas de trabalho e manter vários vínculos de emprego e, sequer, têm direito a uma sala adequada para descanso nas unidades de saúde”, relata a Profª. Dra. Renata Pietro, presidente do Coren-SP.

“Acredito que para mudar esse cenário a enfermagem deve se empoderar, ocupando mais espaços de gestão e de deliberação, para que consiga impor suas pautas, seja nas instituições de saúde, seja na spolíticas públicas. Esse reconhecimento é uma questão de justiça social e, também, contribuição com a saúde de qualidade”, finaliza a presidente.

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