Tudo que o enfermeiro precisa saber sobre a teleconsulta de enfermagem

Tudo que o enfermeiro precisa saber sobre a teleconsulta de enfermagem

Em meio ao surto ocasionado pelo novo coronavírus (Covid-19), o Ministério da Saúde (MS) tem investido em soluções de telemedicina e telessaúde, como o TeleSUS, por exemplo. Nesse contexto, por meio da resolução (RE) 634/2020, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) também normatizou a teleconsulta de enfermagem como forma de combate à pandemia.

No artigo 1, a entidade de classe definiu a “teleconsulta de enfermagem como forma de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus, mediante consultas, esclarecimentos, encaminhamentos e orientações com uso de meios de tecnologia de informação e comunicação, com recursos audiovisuais e dados que permitam o intercâmbio à distância entre o enfermeiro e o paciente de forma simultânea ou de forma assíncrona".

Contudo, enfermeiros que utilizam o sistema devem ficar atentos sobre os critérios a serem seguidos para a prática, pois, no artigo 2 a legislação define que os meios eletrônicos utilizados para a teleconsulta “devem ser suficientes para resguardar, armazenar e preservar a interação eletrônica entre o enfermeiro e seu paciente, respeitando-se os preceitos estabelecidos no Código de Ética dos Profissionais da Enfermagem no que tange à integridade, em todos os seus aspectos, das informações resultantes da consulta, que constituirá o registro de atendimento do paciente”.

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Em parágrafo único, a norma ainda ressalta: "É de responsabilidade do enfermeiro e/ou da instituição de saúde, a guarda dos registros eletrônicos ou digital em prontuário/formulário específico para a teleconsulta".

Segundo o artigo 3, a teleconsulta deve ser, devidamente, consentida pelo paciente ou seu representante legal, sendo realizada por livre decisão e sob responsabilidade do enfermeiro.

Nesse sentido, enfermeiros precisam ficara alertas sobre às disposições do artigo 4, que estabelecem quais os requisitos de registros eletrônicos/digitais que são obrigatórios:

– identificação do enfermeiro e da clínica de enfermagem, se for o caso;

– termo de consentimento do paciente,  ou de seu representante legal, que pode ser eletrônico (e-mail, aplicativos de comunicação ou por telefone), na forma como consta no anexo desta resolução;

– identificação e dados do paciente;

 – registro da data e hora do início e do encerramento;

 – histórico do paciente;

 – observação clínica;

– diagnóstico de enfermagem;

 – plano de cuidados; e

 – avaliação de enfermagem e/ou encaminhamentos.

Vale ressaltar que a medida é válida enquanto perdurar a pandemia provocado pelo novo coronavírus. A publicação pode ser acessada por meio do portal do Cofen (veja aqui).

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